Quais os Endereços das Secretarias e Órgãos Municipais?

Categoria: Base de conhecimento

Na página Institucional Oficial da Prefeitura, que acessível através do link oficial www.lagoa.pb.gov.br, clicar no menu Secretarias e Órgãos Municipais, localizado na sessão ASSUNTOS (do lado esquerd...

Quem pode falar com o SIC de Lagoa?

Categoria: Base de conhecimento

Qualquer pessoa, brasileira ou não, pode apresentar sugestões, reclamações, solicitações, elogios, sobre assuntos relacionados aos serviços prestados pela Prefeitura Municipal, bem como de irregularid...

Como faço para apresentar um pedido de informação em meio físico (papel)?

Categoria: Base de conhecimento

Basta se dirigir até a sede do Serviço de Informação ao Cidadão, que fica localizada na Rua José Francisco de Oliveira, 55 Centro – Térreo – Lagoa-PB | CEP: 58818-000, no mesmo prédio da Prefeitura Mu...

Como fazer uma Denúncia?

Categoria: Base de conhecimento

As denúncias são processos formais utilizados para informar a PREFEITURA irregularidades ou ilegalidades de atos praticados na gestão de recursos públicos sujeitos à sua fiscalização. Para apresentar ...

Para entrar em contato preciso me registrar?

Categoria: Base de conhecimento

Não. De acordo com o Decreto nº 7.185/2010 (Art. 2º, §2º, Inc. III), não pode haver exigências de cadastramento de usuários ou utilização de senhas para acesso. O acesso deve ser livre. Todavia, ao se...

Lei de Acesso à Informação - Fique sabendo!

Categoria: Base de conhecimento

1 - O que é a Lei de Acesso à Informação? A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber...